Desde a chegada dos europeus à América, a história registra uma disputa acirrada entre Portugal e Espanha pelo território que constitui o atual Rio Grande do Sul. Tratados, confrontos bélicos, invasões ou retiradas de tropas militares, introdução de colonos e expulsão de indígenas foram situações presentes ao longo dos quatro séculos de disputas entre as duas coroas.

Na segunda metade do século 17, a partir de São Paulo, os portugueses intensificam o avanço para a região Sul do Brasil. Em 1648 é fundada Paranaguá; em 1658, São Francisco do Sul; em 1668, Curitiba, em 1675, a Ilha de Santa Catarina é ocupada; e em 1676, a zona de Laguna. Essa era a última povoação portuguesa até a fundação de Rio Grande (atual cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul).

Rio Grande, a primeira Vila

Em fevereiro de 1737, a esquadra de guerra comandada pelo brigadeiro José da Silva Paes chega ao sul do Estado, em Rio Grande. No mesmo ano o Forte Jesus-Maria-José é construído, primeira fortificação militar que assegurou a presença portuguesa no Rio Grande do Sul.

O núcleo fortificado foi administrado por um comandante através da instituição da Comandância Militar do Rio Grande de São Pedro, subordinada à Capitania do Rio de Janeiro. Em agosto de 1738, a partir da determinação da coroa portuguesa, foi constituído o governo da Ilha de Santa Catarina (a Capitania de Santa Catarina), período em que Rio Grande foi subordinado a essa Capitania.

Neste mesmo ano, foi criada a Freguesia de Rio Grande de São Pedro. Mais tarde, em 16 de dezembro de 1751, foi elevada à condição de vila a Vila de Rio Grande; portanto, com jurisdição sobre todo o território da Capitania, todo o território que formava o Rio Grande do Sul na época. A transformação de freguesia para vila significaria a criação de diversos organismos que pudessem resolver demandas da população, como litígios de terras entre fazendeiros, questões criminais, entre outros.

Em 1751 a maior parte da área do atual Rio Grande Sul pertencia a Portugal. Nessa data, Rio Grande era a única vila da então Capitania. Viamão foi elevada à categoria de freguesia em 1747.
Fonte: Acervo do Laboratório de Arqueologia da Univates.

Na época, foi constituída a única Câmara de Vereadores do Rio Grande do Sul, que funcionou até 1763, ano em que os espanhóis invadiram a Vila de Rio Grande. A partir daquele momento, as atividades administrativas foram interrompidas. O fato fez com que a sede do governo fosse transferida para Viamão e, mais tarde, em 1773, para Porto Alegre. Porto Alegre, mesmo não usufruindo da categoria de vila, passou a sediar a única Câmara da Capitania. 

A partir de ações militares, o governo português conseguiu retomar a Vila de Rio Grande em 1776. Com o passar dos anos, a vila cresceu motivada principalmente pelas atividades portuárias. A exportação de charque oriundo das charqueadas de Pelotas tornou Rio Grande um importante centro econômico da capitania. Na virada do século 18 para o 19, o crescimento da vila acabou por estimular comerciantes a instalarem filiais de casas comerciais existentes no Rio de Janeiro e em outras localidades.

Representação da Vila de Rio Grande entre os anos de 1750 e 1760. Artista desconhecido.
Fonte: Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora, Portugal (Domínio Público).

A criação de freguesias no Rio Grande do Sul

Entre as décadas de 1730 e 1760, diversas freguesias foram criadas por iniciativa do governo português, sendo que cada uma delas, dentro do espaço escolhido de forma estratégica, colaborou com o objetivo de dominar e defender o território dos espanhóis. O termo freguesia, o mais utilizado em todo o sistema de capitanias portuguesas, fazia referência às paróquias e constituía a base da administração eclesiástica. No Rio Grande do século 18, a escassez de capelas fez com que o termo freguesia se tornasse, na prática, sinônimo de povoação e a referência mais frequente aos aglomerados urbanos. 

A primeira freguesia do Rio Grande do Sul foi implantada em Rio Grande. A fortificação Jesus-Maria-José, criada em 1737, adquiriu já em 1738 o estatuto de freguesia, cumprindo também a função de único porto marítimo da região. Viamão se tornou freguesia em 1747, depois de apresentar progressivo aumento populacional.

Descrições históricas datadas de 1751 dão conta de informar a presença de 132 ‘fogos’ na freguesia de Viamão, ou seja, 132 residências que abrigavam cerca de 800 pessoas. Dessas pessoas, 45% eram trabalhadores escravizados. Sua organização era formada por bairros rurais distribuídos pelos vastos campos, bem como por um incipiente núcleo urbano acompanhado por uma igreja e algumas casas de morada e de comércio. A maioria dos estancieiros, que eram negociantes de gado, moravam nas fazendas, mas possuíam casas no entorno do núcleo urbano para o uso nos domingos e em dias festivos.

Muitas outras freguesias foram se organizando no Rio Grande do Sul. Na medida em que se desenvolviam, cresciam as demandas da população. As dificuldades de deslocamento até a capital administrativa favoreceram o surgimento de novas vilas. Assim, em 1809, o governo português reorganizou a capitania, criando mais três vilas além de Rio Grande: Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha e Rio Pardo. Junto de Rio Grande, essas vilas constituíram as bases administrativas da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul, que hoje corresponde ao atual estado do Rio Grande do Sul.

Mapa da Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul em 1809, com a divisão entre as quatro vilas: Rio Grande, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha e Rio Pardo.
Fonte: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.

Para saber mais

Desde a fundação do povoado de Rio Grande, o Rio Grande do Sul teve várias denominações: Comandância Militar do Rio Grande de São Pedro (1737 a 1760); Capitania do Rio Grande de São Pedro (1760 a 1807); Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul (1807 a 1822); Província do Rio Grande de São Pedro do Sul (1822 a 1889) e Estado do Rio Grande do Sul (1889 – Atual). 

Referências

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MIRANDA, Márcia E.; MARTINS, Liana B. (Coords.). Capitania de São Pedro do Rio Grande: correspondência do Governador Paulo José da Silva Gama 1808. Porto Alegre: CORAG, 2008.

OSÓRIO, Helen. A organização territorial em um espaço de fronteira com o império espanhol e seu vocabulário. Claves – Revista de História, Montevideo, n. 1, p. 67-90, 2015.

SILVA, Augusto. A Ilha de Santa Catarina e sua terra firme: estudo sobre o governo de uma capitania subalterna (1738-1807). 2008. Tese (Doutorado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

TORRES, Luiz H. Cronologia básica da história da cidade do Rio Grande (1737-1947). Biblos, Rio Grande, v. 22, 2008.

TORRES, Luiz H. História do município do Rio Grande. Rio Grande: Pluscom Editora, 2015.

VOGT, Olgário P.; ROMERO, Maria R. Z. Uma luz para a história do Rio Grande: Rio Pardo 200 anos – cultura, arte e memória. Santa Cruz do Sul: Editora Gazeta Santa Cruz, 2010.